Política de Privacidade.

1. Sobre esta política

O escritório Manuella Carvalho respeita a privacidade das pessoas que utilizam este site e adota medidas destinadas à proteção das informações recebidas durante contatos, solicitações de atendimento, envio de depoimentos e utilização da assistente virtual.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com as finalidades relacionadas ao atendimento, relacionamento com interessados, funcionamento do site e cumprimento de obrigações aplicáveis.

2. Quais informações podem ser coletadas

Dependendo da forma de interação com o site, poderão ser fornecidas informações como:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• mensagens enviadas ao escritório;
• depoimentos enviados para análise;
• informações voluntariamente fornecidas durante uma solicitação de atendimento;
• informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do serviço.

Recomendamos que o visitante não informe em formulários públicos dados excessivos ou documentos pessoais, salvo quando isso for solicitado posteriormente por canal adequado do escritório.

3. Para que os dados podem ser utilizados

Os dados recebidos poderão ser utilizados para:

• responder solicitações de contato;
• organizar o atendimento inicial;
• encaminhar informações para continuidade do atendimento pelo WhatsApp;
• analisar, moderar e eventualmente publicar depoimentos autorizados;
• manter registros necessários ao funcionamento e à segurança do site;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando aplicável.

4. Assistente virtual LIA

O site disponibiliza a LIA, uma assistente virtual destinada exclusivamente à realização de triagem inicial e organização do contato com o escritório.

A LIA não substitui atendimento jurídico profissional, não emite parecer jurídico e não deve ser utilizada como fonte de orientação jurídica individualizada.

Na versão atualmente disponibilizada, a LIA utiliza um fluxo automatizado de perguntas e respostas e pode identificar, de forma aproximada, categorias relacionadas ao assunto informado pelo visitante.

Para fins de análise de utilização do recurso, o sistema pode registrar eventos técnicos como abertura da conversa, início da triagem, conclusão do fluxo e encaminhamento para o WhatsApp.

Esses registros de utilização não têm como objetivo criar perfil comportamental do visitante.

5. Formulário de contato

As informações fornecidas por meio do formulário de contato são utilizadas para permitir que o escritório receba, organize e responda à solicitação encaminhada.

O envio do formulário não constitui contratação de serviços jurídicos e não cria automaticamente relação profissional entre o visitante e o escritório.

6. Depoimentos

Depoimentos enviados pelo site não são publicados automaticamente.

O conteúdo passa por análise antes de eventual publicação. O escritório poderá realizar ajustes de redação destinados exclusivamente à clareza, correção textual ou proteção de informações pessoais, sem alterar o sentido essencial do relato.

A publicação poderá ocorrer de forma identificada ou anônima, conforme definido no processo de moderação.

7. WhatsApp e serviços de terceiros

Em determinadas etapas, o site poderá direcionar o visitante para serviços externos, como o WhatsApp.

Ao acessar uma plataforma de terceiros, o tratamento de informações realizado por essa plataforma também estará sujeito aos respectivos termos e políticas de privacidade.

8. Compartilhamento de informações

Dados pessoais não são comercializados.

O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário para o funcionamento de serviços tecnológicos utilizados pelo escritório, para continuidade do atendimento, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou quando exigido por autoridade competente.

9. Base legal e necessidade do tratamento

O tratamento de dados será realizado conforme a finalidade específica de cada situação e com fundamento nas hipóteses previstas na legislação aplicável.

Conforme o contexto, poderão ser aplicáveis, entre outras, hipóteses relacionadas a procedimentos preliminares solicitados pelo próprio titular, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, consentimento ou legítimo interesse, quando juridicamente adequado.

10. Armazenamento e segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida das informações tratadas.

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta, observadas obrigações legais, regulatórias e necessidades relacionadas ao exercício regular de direitos.

11. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• informações sobre compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses previstas em lei;
• revogação de consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
• demais direitos previstos na legislação de proteção de dados.

12. Contato sobre privacidade

Para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, o titular poderá utilizar os canais oficiais do escritório.

E-mail: manuellacarvalhoadv@outlook.com

Telefone: 7198117-9710

Endereço: Feira de Santana — Bahia

13. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando houver alterações nos serviços, tecnologias utilizadas ou requisitos legais aplicáveis.

Última atualização: setembro de 2026.